Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Despejo por infração contratual

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa